Política de Privacidade do JusConsulta
1. Introdução
Bem-vindo à Política de Privacidade do JusConsulta. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso assistente virtual de orientação jurídica. Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em garantir a segurança de suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis no Brasil.
2. Coleta de Informações
Coletamos as seguintes informações quando você utiliza o JusConsulta:
Informações Pessoais: Dados pessoais como nome, e-mail, e número de telefone que você fornece voluntariamente durante as interações.
Informações de Uso: Dados sobre como você usa o JusConsulta, incluindo perguntas feitas e respostas recebidas, para melhorar nossos serviços.
Informações Técnicas: Dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, e informações sobre o dispositivo que você utiliza para acessar o JusConsulta.
3. Uso das Informações
Utilizamos suas informações para:
Fornecer e Melhorar o Serviço: Para responder às suas perguntas, fornecer orientações jurídicas e melhorar o funcionamento do JusConsulta.
Comunicação: Para entrar em contato com você em relação a atualizações, mudanças no serviço, ou informações relevantes.
Segurança e Conformidade: Para garantir a segurança do serviço, prevenir fraudes e cumprir com obrigações legais.
4. Compartilhamento de Informações
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:
Provedores de Serviços: Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que nos auxiliam a operar o JusConsulta, desde que eles estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
Cumprimento Legal: Podemos divulgar suas informações se exigido por lei ou para atender a solicitações de autoridades competentes.
5. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação. Armazenamos suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletadas, de acordo com as obrigações legais.
6. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:
Acesso: Você pode solicitar acesso às suas informações pessoais que temos em nosso poder.
Correção: Você pode solicitar a correção de informações pessoais incorretas ou desatualizadas.
Exclusão: Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeito a restrições legais e contratuais.
Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade de suas informações pessoais para outro fornecedor de serviços.
Revogação de Consentimento: Você pode revogar seu consentimento para o tratamento de suas informações pessoais a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através das informações fornecidas abaixo.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência ao utilizar o JusConsulta. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Os cookies ajudam a personalizar seu uso do serviço e a analisar o tráfego.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de revisão. Recomendamos que você verifique esta política regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.
9. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como suas informações pessoais são tratadas, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
E-mail: atendimento@jusconsulta.site
Endereço: Rua Edgard Werneck, 490/01/103, Freguesia de Jacarepaguá, CEP: 22.763-010
10. Validade e Jurisdição
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Em caso de qualquer disputa relacionada à privacidade e proteção de dados, será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros.